Mácario Advocacia

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Excelência em Soluções Jurídicas

Conheça nossas especialidades e como podemos proteger seus direitos e interesses.

Com uma equipe experiente e altamente qualificada, oferecemos serviços jurídicos especializados

Especialidades

Conheça nossas principais especialidades

Proteção e defesa dos seus direitos como consumidor.

  • Defesa do consumidor em compras e contratos

  • Problemas com produtos e serviços defeituosos

  • Cobranças indevidas e negativação indevida

  • Direito de arrependimento e reembolsos

  • Práticas abusivas e propaganda enganosa

Soluções estratégicas para a relação entre empresas e colaboradores.

  • Estruturação e elaboração de contratos personalizados

  • Apoio jurídico em negociações contratuais, visando a melhor viabilidade legal

  • Revisão contratual para identificação de riscos e ajustes necessários

  • Redução de riscos futuros por meio de contratos bem elaborados

  • Atuação preventiva para evitar litígios decorrentes de cláusulas mal formuladas

  • Ações para verbas rescisórias, horas extras, adicionais e insalubridade

  • Atuação em casos de assédio moral, demissão irregular e estabilidade

  • Orientação para revisão de contrato de trabalho e registro em carteira

  • Reclamatórias trabalhistas para reconhecimento de vínculos e indenizações

  • Apoio jurídico em processos administrativos e acordos judiciais

Segurança jurídica na estruturação, negociação e revisão de contratos empresariais.

  • Elaboração e revisão de contratos

  • Obrigações contratuais e descumprimento de acordos

  • Contratos empresariais e de prestação de serviços

Garantia de direitos e benefícios para trabalhadores acidentados.

  • Indenizações por acidentes de trabalho

  • Benefícios previdenciários por incapacidade

  • Doenças ocupacionais e nexo causal

  • Responsabilidade do empregador por acidentes

  • Acompanhamento de perícias médicas

Normas que regulam direitos, deveres e relações sociais.

  • Direitos de família e sucessões

  • Responsabilidade civil e danos morais

  • Contratos e obrigações legais

  • Direitos reais e propriedade

  • Regularização de imóveis e usucapião

Planejamento e acesso a benefícios da seguridade social.

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez)

  • Benefícios assistenciais (LOAS/BPC)

  • Auxílio-doença e auxílio-acidente

  • Revisão de aposentadorias e pensões

  • Planejamento previdenciário

Atuação jurídica completa para proteger os interesses e a continuidade dos negócios.

  • Solução de conflitos entre empresários ou ligados à atividade empresarial

  • Consultoria jurídica preventiva para empresas

  • Apoio na estruturação jurídica de negócios

  • Gestão de riscos jurídicos empresariais

  • Atuação estratégica para proteção do patrimônio da empresa

Respostas eficazes e prevenção de litígios nas relações de consumo.

  • Análise e resposta técnica a reclamações em canais como Reclame Aqui, Consumidor.gov e Procon

  • Estratégias jurídicas para evitar litígios com consumidores

  • Criação de fluxos internos de atendimento ao cliente com respaldo jurídico

  • Avaliação de práticas comerciais conforme o Código de Defesa do Consumidor

  • Orientação preventiva para minimizar riscos de autuações e processos

Defesa de direitos e inclusão jurídica para pessoas com deficiência

  • Garantia de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais

  • Ações judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS e planos de saúde

  • Defesa de direitos em concursos públicos, transporte, educação e inclusão social

  • Assessoria jurídica para inclusão no mercado de trabalho e acessibilidade

  • Revisão e defesa de direitos negados por órgãos públicos ou privados

  • Orientação sobre isenção de impostos e demais direitos previstos em lei

Assessoria estratégica e defesa em direito Bancário

  • Revisão de contratos bancários e cláusulas abusivas

  • Defesa em ações de execução, cobrança e busca e apreensão

  • Contestação de juros abusivos e encargos indevidos

  • Negociação de dívidas bancárias com melhores condições

  • Ações revisionais de financiamentos e empréstimos

  • Assessoria preventiva para empresas no relacionamento com instituições financeiras

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